Direito Imobiliário
Direito
Imobiliário
Questões que envolvam imóveis ensejam a atuação de profissionais especializados e com vasta experiência na área. Isso em razão da complexidade da matéria e dos elevados interesses, inclusive econômicos, envolvidos.
Esta área de atuação abarca questões envolvendo a Posse, a Propriedade e demais Direitos Reais (ex: compra e venda; usucapião; relações condominiais; litígios possessórios; direito de vizinhança; locação; etc).
Também interage com diversos ramos do direito: Consumidor; Família; Sucessões; Registral; Notarial; Tributário; Administrativo; Urbanístico; Ambiental; etc.
E, por vezes, exige atuação de equipe multidisciplinar (ex: engenharia, topografia, etc).
Alguns temas relacionados à nossa atuação
Usucapião
São diversas as modalidades de Usucapião, com requisitos e prazos distintos...
Parcelamento do Solo
Loteamento; Loteamento de Acesso Controlado; Desmembramento; Condomínio de Lotes; são...
Ambiental, Urbanístico e Municipal
Os imóveis estão sujeitos a limites impostas na legislação ambiental, urbanística e, na maioria dos casos, pela...
Tributação Imobiliária
Notadamente questões relacionadas à revisão ou impugnação do lançamento do IPTU, ITBI, ITR, ITCMD...