SOBRE
Marcos Leandro Maciel é Natural de São Paulo/SP, de família catarinense, estabelecido Balneário Camboriú/SC desde o início da década de noventa. Em 2008 passou a exercer a advocacia, com inscrição na OAB/SC de n.º 25.558. Além disso, é Procurador do Município de Porto Belo/SC (cargo efetivo), desde o ano de 2016.
TRAJETÓRIA
Saiba mais sobre o profissional: formação, trabalhos desenvolvidos e participações institucionais
Graduação:
· Bacharel em Direito. Universidade do Vale do Itajaí–UNIVALI. 2007
Pós-Graduação:
· Pós-Graduado, lato sensu, em “Direito Público”. Universidade Anhanguera. 2011
· Pós-Graduando, lato sensu, em “Teoria Geral do Negócio Jurídico do Direito Imobiliário”. Escola Brasileira de Direito-EBRADI (em andamento)
Formação Complementar/Cursos de Extensão
· Novo Curso Avançado de Regularização
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Procurador do Município de Porto Belo (cargo de provimento efetivo), responsável pelas seguintes matérias (consultiva e contenciosa):
I -DOMÍNIO PÚBLICO E INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. Direitos reais, domínio e posse (reivindicatórias, possessórias, de usucapião, demarcatórias, desapropriações, divisórias, retificação de registro de imóveis, etc); II -DIREITO URBANÍSTICO, AMBIENTAL...
· Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC;
· Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC;
· Membro da Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana-REURB de Porto Belo/SC (Decreto 2888/2021);
· Membro Grupo de Estudos Concernentes à Expansão e Limites do Caixa D`Aço (Decreto 2.805/2021);
· Membro da Comissão Municipal de Avaliação de Desempenho, destinada à concessão de estabilidade aos servidores públicos (Decreto 2571/2020); ...
Marcos Leandro Maciel
OAB/SC 25.558